Notas sobre a publicação do Banco Mundial "Grandes Minas Y La Comunidade" e "Rocks & Hard Places" de Roger Moody - IV

Os casos de Espanha e Canadá

A principal abordagem no estudo destes países, foi a ligação tripartida entre as comunidades, empresas e o governo central. A principal conclusão a que se chegou é que os três aprenderam com a experiência. Verificou-se que as comunidades, nos últimos anos, têm recebido cada vez maiores benefícios da actividade mineira.

Almadén, Espanha

A mina de Almaden laborou mais de 2.000 anos. Continha mais de 30% das reservas mundiais de mercúrio. Outras actividades desta comunidade, incluem a agricultura, criação de gado e o turismo.
A Mina de Almaden tem sido propriedade do Estado. A população da comunidade tem poucas alternativas e consideram que o Estado está abrigado a dar-lhes emprego. Os trabalhadores têm pouca produtividade e existe pouca inovação. Pelos benefícios económicos que trazia para o Estado, sempre foi preocupação da administração das minas foi o de incrementar a produção de minério.
Nos séculos XVI e XVIII, o governo começou fazer melhorias nas infra-estruturas e deu incentivos tributários para atrair trabalhadores para a mina, mas houve pouca evolução até 1975. Apenas em 1985 foi construída uma estrada em boas condições.
A nível ambiental a contaminação ambiental do mercúrio foi mínima, tendo sido o maior problema a desflorestação da zona, onde a madeira era usada para a construção de túneis e para a alimentação dos fornos para os processos metalúrgicos.
Com a diminuição da procura de mercúrio, grande parte devido aos seus custos ambientais, em 1978 o governo espanhol lançou o “Plan de Reconversion de la Comarca de Almadén” e que tinha como metas o desenvolvimento de outras minas de mercúrio, chumbo e zinco, desenvolvimento da área agrícola e reflorestação, aumento da produção e venda dos produtos agrícolas locais, promoção da produção e venda de produtos derivados do mercúrio, oferecer ao mercado técnicas de mineração de mercúrio e um matadouro.
Este projecto do governo não teve os resultados esperados, devido a um planeamento deficiente, falta de envolvimento da comunidade e falta de interesse do sector privado em utilizar aspectos financeiros nos aspectos técnicos alcançados. A queda da cotação do mercúrio e a pressão ambientalista também não ajudaram a que o projecto tivesse sucesso.
Entenderam o autores do estudo que o insucesso não de deveu as decisões tomadas mas sim pela deficiente metodologia. Um dos problemas foi a não intervenção do sector privado, devido à forte dependência financeira do Estado e o facto da prolongada historia de Almaden como propriedade do Estado. O projecto começou tardiamente e a sua condução foi alterando conforme os interesses políticos existentes.
Claramente Almaden é um exemplo de um desenvolvimento não sustentado. Durante a sua história a mina foi usada como arca do tesouro da Coroa espanhola. Os benefícios da actividade mineira claramente e em grande parte, não foram utilizados para a comunidade local.

O Canadá

O Canadá provou que existe uma forte evidência de que a actividade mineira pode promover o bem-estar socioeconómico da comunidade e ser ambientalmente benigna.
A actividade mineira tem sido uma importante actividade económica no Canadá durante os últimos 100 anos, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento da economia e elevou os seus padrões de vida. Os lucros gerados por esta actividade
incluem criação de trabalho, de riqueza e de programas sociais. Verifica-se também o desenvolvimento das infra-estruturas e diversificação da actividade económica ao redor da actividade mineira. Mas ao mesmo tempo a actividade mineira continua a ser controversa, porque teve custos ambientais, sociais e financeiros, em particular nas comunidades locais.
A indústria mineira, hoje, tem o potencial de gerar benefícios nas comunidades locais, que no passado foram frequentemente ignoradas.
A existência de diferentes tipos de actividade mineira e de diferentes complexidades das comunidades que com ela coexistem, torna claro que não existe um modelo universal que permita às comunidades aumentarem os benefícios da actividade mineira. Estas dificuldades incluem por exemplo, comunidades que suportam a sua economia exclusivamente na actividade mineira, e as minas temporais (que exercem a sua actividade por curtos períodos de tempo).
Em 1994, o governo, a industria, os trabalhadores, grupos aborígenes e ambientalistas, promoveram “Whitehorse Mining Initiative”, que teve por objectivo, criar orientações à indústria mineira. Estas orientações passavam pela sustentabilidade ambiental, orientação para a comunidade e povos aborígenes, tecnologia e competitividade económica, que originaria objectivos secundários como a criação de emprego e de riqueza. No entanto, foi omisso na declaração, que se deveria fortalecer as actividades economias em redor das minas que é a principal fonte de benefícios económicos e sociais para as comunidades locais e para o país e que influenciam a sustentabilidade económica mineira a longo prazo.
A actividade mineira tem efeitos potenciais nas comunidades locais. Esses efeitos dependem do tamanho da mina, da sua longevidade, se existe numa determinada região um conjunto de minas, o desenvolvimento de outras actividades relacionadas com a actividade mineira, o seu tamanho original e de que forma é desenvolvida a diversificação económica da actividade mineira. O impacto directo é a criação de emprego e riqueza, que subsequentemente estimula outros tipos de actividades económicas (em particular secundárias e terciárias) não necessariamente relacionadas com a actividade mineira.
A medida que outros tipos de actividades económicos se desenvolvem, haverá também o aumento sustentado da oferta de bens públicos e de serviços sociais. Mas por outro lado as comunidades que apenas dependem da laboração de uma mina, quando o minério se esgote correm o risco de se tornar comunidades fantasma
A expansão da actividade mineira para o norte do Canadá, habitada frequentemente por povos aborígenes, apesar de trazer benefícios, traz também desafios. Esta expansão da actividade mineira, traz problemas sociais para os aborígenes. Estes “colonizadores” estão frequentemente associados a padrões de consumo e estilo de vida diferentes, que podem interferir com a vida e tradições da comunidade aborígene. Também podem haver outros efeitos negativos como impactos ambientais na água e no ar e nas suas actividades económicas tradicionais.
Nos anos setenta começou uma serie de iniciativas que tinham por objectivo reconhecer os direitos do povo aborígene, e que teve a sua conclusão em 1999, após aprovação do Parlamento.
Nas últimas décadas, não se tem “construído” comunidades mineiras no Canadá. Os novos projectos consistem em levar por turnos, os mineiros de avião até à exploração e ai alojarem-se em hotéis/contentores, evitando assim os custos de implantação de uma comunidade completa. (fly in, fly out mining). Outra das vantagens reside no facto de uma empresa se puder adequar à procura do minério explorado, simplesmente aumentando o número de alojamentos disponíveis. Evita-se também que desloque trabalhadores e as suas famílias em massa, que provocaria um impacto substancial na comunidade original.
Uma evolução sólida do processo tripartido entre as comunidades, as empresas e o governo foi o instrumento para melhorar os fundamentos para um desenvolvimento sustentado de muitas comunidades mineiras no Canadá. Na mina de Diavik nos territórios do norte, a empresa ofereceu-se para realizar compras substanciais nos negócios locais e eventualmente fazer com que 100% dos seus trabalhadores sejam oriundos da região.
No Canadá, como na maioria dos países mineiros, tem havido forte tendência
para criar regras mais severas para melhor desempenho ambiental, sendo dado ênfase ao encerramento de minas e reabilitação mineira.
A mina de urânio norte de Saskatchewan é o modelo mais sofisticado de relação tripartida em todo o mundo. A evolução foi muito positiva até chegarmos de uma situação de mínimos impactos directos e efeitos externos negativos para uma situação de substanciais impactos directos e efeitos externos positivos. Passou-se de uma mera mina que gerava impostos para o Estado para uma mina que estava virada para a comunidade e para o seu desenvolvimento.
A experiência mineira negativa, cerca de Beaverlodge, gerou uma oposição significativa à mina de Saskatchewan. Um dos impactos que teve foi a de forçar a deslocação de pequenas comunidades tradicionais aborígenes e trouxe consigo problemas sociais enormes.
Em 1978 a Comissão Bayda alterou a forma de olhar para as operações mineiras. As suas recomendações incluíam a alteração das consultas bipartidas para consultas tripartidas, inclusão dos efeitos socioeconómicos e culturais nos processos de decisão e participação do norte de país no retorno dos impostos. Mas ainda mais importante foi o acordo em melhorar os esforços para aumentar os benefícios sociais e económicos, negociações tripartidas cooperativas, aumento do controlo ambiental, de saúde ocupacional e de mecanismos de segurança industrial, consultas a comunidade local e reconhecimento que os gastos sociais seriam dedutíveis nos impostos pagos pelas empresas.
Outra alteração foi a passagem das empresas estatais a privadas. As empresas privadas encetaram dialogo com as comunidades e com vários níveis de governo, onde incrementaram os benefícios para os residentes de Saskatchewan, ao mesmo tempo que impuseram regulação ambiental mais restritas. A integração das comunidades aborígenes na actividade mineira, além de baixar os custos, desenvolveu a economia local.

Roger Moody estima que existam 200 milhões de pessoas que dependem da indústria mineira. Apesar de globalmente a criação de emprego estar a diminuir, a procura de mão-de-obra para a indústria mineira está a aumentar significativamente.
Algumas das contradições da indústria mineira conjugada com os interesses dos países desenvolvidos, como o Canadá, foram já divulgadas em publicações anteriores.
A maioria das empresas mineiras estão a tentar cortar nos custos e despesas de produção, substituindo a mão-de-obra humana por máquinas. Na mina de Saskactchewan-Canadá, a empresa canadiana Cameco introduziu robots para laborar nas maiores reservas de Urânio. No entanto uma tempestade inundou a mina, libertando rádon no interior da mina e os trabalhadores foram enviados para o seu interior, sem usar mascaras de protecção “para salvar a mina e os seus postos de trabalho”. A empresa Cameco afirmou que os podiam trabalhar mais facilmente sem o material de protecção e que a exposição à radiação era bem abaixo dos limites permitidos.
Apesar das limitações existentes o Canadá tem uma política razoável de reabilitação das cerca de 10 mil minas abandonadas. Apesar disso 50% destas minas falharam em proteger as pessoas e o ambiente dos impactos a longo prazo causados pela actividade mineira. Pelo menos em 250 dessas minas são despejados resíduos tóxicos que contaminam os cursos de água e os solos. Concluiu-se também que não existe qualquer ideia da extensão da contaminação em mais de 4.000 das minas abandonadas e também não se sabe que custo é que a reabilitação implica.