Notas sobre a publicação do Banco Mundial "Grandes Minas Y La Comunidade" e "Rocks & Hard Places" de Roger Moody - II

Os objectos de estudo da publicação Grandes Minas Y La Comunidad, são dois casos distintos, no que se refere à sua localização e desenvolvimento dos respectivos países.
Não foi importante a descrição de cada um dos casos, mas sim de focalizar a atenção na determinação dos “stakeholders” e de que forma a intervenção mineira os afectou. Optei também para que de alguma forma e se faça a descrição de “stakeholders” comuns a Las Cruces e apenas uma breve referência a outros “stakeholders”.
O livro Grandes Minas Y la Comunidad tem algumas semelhanças com o que poderemos encontrar em Las Cruces, uma vez que Las Cruces é a uma das maiores minas a céu aberto da Europa.
O livro Grandes Minas Y la Comunidad apresenta seis estudos que analisam o impacto da actividade de minas de média e grande dimensão nas comunidades locais. São examinados os efeitos socioeconómicos, culturais e ambientais que as explorações mineiras provocam nas comunidades vizinhas. O principal objectivo do estudo é analisar os custos e benefícios das operações mineiras, e em particular a sustentabilidade dos benefícios recebidos pela comunidade. Identificam-se também as melhores práticas de desenvolvimento mineiro (início, extracção e encerramento).
Com a globalização e queda do bloco comunista, notou-se um aumento do desenvolvimento da actividade mineira das companhias locais e multinacionais nos países em via de desenvolvimento ou com economias em transição. Em muitas destas economias o desenvolvimento é por ventura uma das maiores fontes de riqueza e desenvolvimento.
Simultaneamente, tanto a recente diminuição do papel do Estado na indústria
mineira como uma comunidade internacional mais activa, mudaram as expectativas
responsabilidade das empresas mineiras na protecção ambiente e sua relação com as comunidades locais. É agora geralmente admitido que o sector de mineiro deve centrar-se na resolução de eventuais efeitos negativos sobre os ecossistemas frágeis e comunidades locais. Ainda que as grandes empresas mineiras internacionais sejam melhores cidadãos ambientais que as pequenas empresas nacionais, é altamente publicitado incidentes negativos gerados pela actividade mineiras. Por um lado, grupos ambientais internacionais e locais estão cada vez mais envolvidos em litígios ambientais com empresas mineiras. Por outro, as comunidades locais estão cada vez mais conscientes de que sofrem mais com os impactos negativos da exploração mineira, mas recebem poucos benefícios.
A instalação de uma mina tem consequências económicas a nível nacional e local. Uma grande mina cria emprego directo tanto na fase de construção como operativa, e indirecto através da atracção de serviços que podem ou não estar relacionados com a actividade mineira. Podem originar a criação de riqueza e a entrada no país de divisas estrangeiras, originado benefícios económicos directos, como por exemplo a criação de emprego e benefícios indirectos como por exemplo o aumento dos níveis dos salários, que por sua vez originam receitas e impostos para o Estado.
Não é evidente que as grandes empresas mineiras, decidam localizar em países com baixas preocupações ambientais. Com algumas excepções, as grandes empresas usam as mesmas tecnologias em países em vias de desenvolvimento como em países desenvolvidos, e normalmente os seus padrões ambientais são superiores aos padrões locais. Contudo tem havido incidentes graves que tem sido avidamente capitalizados pelos críticos da actividade mineira.
Não são apenas os impactos económicos um factor de preocupação no estabelecimento de uma nova mina. Os impactos sociais e culturais são particularmente importantes, principalmente no que toca às populações aborígenes. A chegada de trabalhadores de outras regiões do país e mesmo do estrangeiro, pode criar choques culturais intensos e impor uma mudança do estilo de vida das populações aborígenes.
A desigual distribuição dos custos e benefícios, pode também alterar as hierarquias locais e ter sérias implicações culturais. Os benefícios de actividade mineira podem impulsionar a criação de emprego, do comércio e a reactivação cultural das áreas deprimidas. Mas pode ocorrer que as populações indignas encarem a chegada de trabalhadores e das suas famílias, de uma forma que a sua cultura e modo de vida sejam subjugados.
No passado a industria mineira, substituía o Estado em muitas das suas obrigações como por exemplo a criação de infra-estruturas, escolas e sistemas de saúde. Agora estes benefícios centram-se cada vez mais nos funcionários das empresas e menos na comunidade e por isso existe a necessidade cada vez maior do Estado se financiar para fornecerem estes serviços.
Os impactos sobre a saúde das comunidades podem ter efeitos sobre as questões ambientais, sociais e culturais. Por outro lado, os benefícios económicos podem tem impacto nos cuidados de saúde prestados a uma comunidade, por via do aumento dos rendimentos e de impostos.
A maior preocupação em termos de saúde, refere-se à saúde ocupacional e a segurança industrial. As grandes empresas estão conscientes dos problemas destas áreas, mas também se devem preocupar em que circunstancias locais é que se desenvolve a actividade mineira.
Outros dos impactos na saúde são aqueles que se referem às situações ambientais, como por exemplo a contaminação dos solos e das águas, a qualidade do ar, que tanto podem ser originadas da actividade normal da empresa, como após o encerramento das mesmas.
Assim é importante que a laboração da mina seja feita com processos limpos e ecológicos e que exerça a sua acção de substituição do Estado e proporcionar infra-estruturais sanitárias que elevem os patamares dos cuidados de saúde prestados.
É importante que as empresas mineiras tenham uma forma de actuar clara tanto na fase de licenciamento como de laboração. As normas, regulamentos, padrões fiscais e ambientais devem ser claros e específicos. Devem ter uma estreita colaboração com as comunidades locais e envolverem-se com as ONG´s.

Quanto ao Banco Mundial, em 2001, criou a EIR (Extractive Industries Review), para determinar se a industria mineira tinha consequências na diminuição da pobreza mundial. A EIR concluiu que não. Mesmo assim o Banco Mundial rejeitou a maior parte das recomendações. Algumas das recomendações referiam que o Banco deveria apoiar projectos se estes fossem em benefícios da comunidade local. O presidente do Banco Mundial entendeu que as recomendações não eram consistentes com os objectivos do Banco em ajudar a combater a pobreza nos países em vias de desenvolvimento. O Banco Mundial foi acusado de não se conseguir imiscuir dos interesses das grandes empresas mineiras. Os grandes projectos do Banco Mundial foram para projectos de exploração de petróleo para países desenvolvidos.
O Banco Mundial promoveu a privatização da indústria mineira, nos países dela dependentes (principalmente os não desenvolvidos). Juntamente com as maiores companhias mineiras promoveram junto dos países, a forma de comportarem com o sistema privado e reformas para alterar os procedimentos que impediam a privatização de estrangeiros. Alterações que permitiram o desmantelamento de empresas estatais e que deram o controlo da industria mineira a empresas de países desenvolvidos
Roger Moody denuncia no seu livro a promiscuidade das companhias mineiras, com o apoio de governos ditatoriais.
São denunciadas as catástrofes ambientais cometidas, mas afirma que nos últimos tempos a atitude tem mudado, com parcerias com “stakeholders” e incentivando o diálogo com os mais cépticos, mas também que ainda existem graves comportamentos anti-sociais e ambientais.
Ao mesmo tempo que as grandes companhias mineiras tentam dar uma imagem de transparência e melhoria nos processos, enfrentam várias acusações de desrespeito pelas populações, de deficiente protecção ambiental e de não haver retorno dos lucros da exploração para as comunidades onde operam. No entanto, o governo do Canadá está a permitir que as empresas mineiras usem reserva de água potável onde derramam resíduos tóxicos.
Todos os minerais são finitos. A diminuição das reservas cresce a um ritmo acelerado e assim não será possível haver sustentabilidade a longo prazo. O elevado crescimento de economias como a indiana e chinesa, está a provocar uma elevada procura e consequente diminuição dos recursos minerais e apesar dos esforços e reciclar e reutilizar, o mesmo não tem sido suficiente.
Existe algum consenso que alguns minerais pela sua toxicidade não devem ser explorados. Em alguns países desenvolvidos, como por exemplo os Estados Unidos e a União Europeia, a exploração das reservas de amianto foi proibida, mas noutros como o Canadá e a Rússia isso não aconteceu. O mercúrio, que foi banido dos termómetros da União Europeia, é “exportado” pela mesma União Europeia, sob a forma de componentes eléctricos e electrónicos para os países africanos.
Escolher o melhor método de exploração requer que se distinga entre tecnologias limpas e “sujas”. As minas subterrâneas têm maior empregabilidade, mas acarretam maiores riscos de acidentes de trabalho e de doenças relacionadas com a actividade mineira. Por outro lado as minas a céu aberto ocupam grandes áreas de solo fértil.
Para Roger Moody é importante ter uma visão humanista, que avalie os depósitos antes da exploração. Tem que se perceber se os efeitos socioeconómicos são compensados pela rentabilidade gerada e se existe a possibilidade de se explorar minério compatível noutras localizações.
Os territórios aborígenes contem uma grande parte das grandes reservas minerais. Na “Declaration on the rights of Indigeneos People”, entre outras coisas, entende-se que os estados devem consultar e cooperar com as populações indígenas sobre a abertura de uma exploração mineira. Países como o Canadá e a Rússia votaram contra esta declaração e outros países com forte dependência mineira abstiveram-se.
Grande parte dos funcionários que trabalham nas minas, não são funcionários das multinacionais. Normalmente trabalham através de empresas subcontratadas e por sua conta. No entanto estes são acusados de envenenarem os rios como cianeto (no caso das exploração do ouro) e de se envenenarem a eles próprios. Apesar de estarem a tentar ganhar a vida, são prejudicados pela sua singularidade e por não terem a capacidade de se organizarem para reivindicarem os seus direitos. Trabalham em péssimas condições e estão a ajudar a redução dos custos das empresas mineiras.
A conclusão que Roger Moody tira é que as decisões de que o quê, quando, onde, como e quem deve exercer a actividade mineira não deve ser a industria mineira. Deve-se lutar contra a privatização dos rios, lagos e oceanos a favor a industria mineira e que as reservas minerais são património da humanidade.